quarta-feira, 30 de março de 2011

MUDANÇAS DA LEI ROUANET

O assunto volta a roda e precisa de atualização da informação. Como anda o PROCULTURA – projeto que altera a Lei Rouanet em vigor – no congresso nacional ? Depois de todas as andanças o projeto foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura ( com substitutivo da Dep. Alice Portugal) e agora se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, cujo relator é o Dep. Pedro Eugênio. A seguir será encaminhado à Comissão de Orçamento. Depois da aprovação nessa comissão, passará pela Comissão de Industria e Comércio cujo Presidente o solicitou em dezembro do ano passado. Dai segue para votação no plenário da Câmara. Aprovado, vai para o Senado. Se não sofrer alteração vai para sanção presidencial. Caso o Senado altere algum item ele volta para a Câmara dos Deputados. Portanto, seu trajeto final não é curto e está nas mãos do Congresso.

Então, é só aguardar e aguardar bastante!

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